América - aspectos geopolíticos

EUA X Cuba

Após a Guerra Hispano-Americana, que obrigou a Espanha a renunciar os seus direitos soberanos sobre Cuba, as forças militares norte-americanas ocuparam o país até 1902, quando os Estados Unidos permitiram a um novo governo cubano, assumir o controle total dos assuntos do Estado, porém os EUA teriam o direito contínuo de intervenção para preservar a independência e a estabilidade de Cuba (Emenda Platt). Esta emenda foi revogada em 1934, quando ambos assinaram um Tratado de Relações. Este tratado deu continuidade aos acordos de 1903, que arrendavam a Base Naval da Baía de Guantánamo para os Estados Unidos.

Os dois países cooperaram sob o governo de Fulgencio Batista até a década de 1950. Após a Revolução Cubana de 1959 e a ascensão de Fidel Castro ao poder, as relações sofreram uma progressiva deterioração. O novo governo cubano expropriou terras e empresas de investidores estadunidenses, e em resposta o governo dos EUA adotou um plano de derrubar o regime criado por Castro, que resultou na fracassada invasão da Baía dos Porcos. O episódio criou condições concretas para a cooperação entre Cuba e a União Soviética, que iria perdurar por três décadas. A relação cubano-estadunidense se deteriorou de vez na Crise dos Mísseis, que culminou com a expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos e a imposição de um embargo econômico estadunidense à ilha caribenha. 

EUA - a questão do canal do Panamá

No ano de 1821, o Panamá alcançou sua independência, uma vez que o seu território era unido à Colômbia, isso foi possível devido ao apoio norte-americano nas rebeliões de 1903, os Estados Unidos intervieram na região por causa de seu interesse no canal que era utilizado pelos americanos para ligar a costa oeste à costa leste. O canal do Panamá foi construído e inaugurado pelos americanos em 1914, para utilizar e controlar essa construção os EUA passaram a pagar uma anuidade ao governo Panamense como forma de indenização.

Em 1968 ocorreu um golpe militar no Panamá e o General Omar Torrijos tomou o poder, no ano de 1977 o general realizou um acordo com os EUA, para que a partir do ano 2000 a administração e o controle do canal passassem a ser das lideranças do Panamá, em 1981 o general morreu em um acidente de avião. Após a morte do General Torrijos, quem assumiu o poder foi o ex-chefe do serviço secreto, o General Manuel Antonio Noriega. Em 1989 Noriega anulou a eleição em que fora vencido pelo opositor Guilherme Endara. Em dezembro de 1999 foi realizada uma solenidade para entrega do controle do canal ao Panamá.

Os EUA e a Guerra ao Terror

O início do século XXI ficou marcado com as imagens veiculadas ao vivo pelas emissoras de TV do mundo todo retratando o choque dos aviões contra as duas torres do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001. O próprio quartel-general do exército dos Estados Unidos, o Pentágono, também foi atingido por um desses aviões, levando o governo de George W. Bush a declarar a Guerra ao Terror. Essa guerra não estava direcionada a um país específico, mas a uma prática de ação política pautada em atentados terroristas. Foi ela que fomentou a política bélica do governo norte-americano na primeira década do século XXI, levando o país a declarar unilateralmente guerras ao Afeganistão e ao Iraque.

A Doutrina Bush (uma série de medidas adotadas pelos dois governos de George W. Bush na Guerra ao Terror) caracterizou-se, internamente, por medidas policiais de controle sobre a população do país e, externamente, pela ação agressiva contra alguns países, alinhados ao que foi chamado de Eixo do Mal, formado por Coreia do Norte, Irã e Iraque. A primeira invasão promovida pelos EUA após o 11 de Setembro de 2001 ocorreu no Afeganistão, país comandado pelo grupo fundamentalista islâmico Talibã e acusado de abrigar as tropas da Al-Qaeda, responsável pela organização dos atentados em território americano. A ação militar dos EUA conseguiu derrubar o governo dos mulás do Talibã e constituir um governo mais próximo aos seus interesses.

Em 2003, em ação conjunta à Inglaterra, o governo de Bush afirmou que o Iraque, comandado por Saddam Hussein desde o final da década de 1970, detinha um grande arsenal de armas de destruição em massa e representava um perigo à população mundial. Este foi o argumento para depor o antigo ditador iraquiano, que foi perseguido enquanto as tropas anglo-americanas bombardeavam fortemente o país. Encontrado em um esconderijo e condenado à morte, Saddam Hussein foi enforcado em 2006. A Guerra ao Terror adotou ações unilaterais pelos EUA, já que não foi aprovada pelos demais países-membros do Conselho de Segurança da ONU. A recusa da invasão pelo Conselho não impediu que os EUA e a Grã-Bretanha invadissem o país árabe, afirmando que havia armas de destruição em massa, o que nunca foi comprovado.

Além disso, os EUA passaram a prender os supostos acusados de terrorismo que capturaram pelo mundo na prisão localizada na base militar de Guantánamo, na Ilha de Cuba. Situada fora das fronteiras norte-americanas, a prisão não se submete às leis de país algum, ficando os prisioneiros sujeitos às regras e julgamentos apenas do exército dos EUA. Essas medidas são duramente criticadas, tanto dentro como fora do país, pois não garantem direitos mínimos de defesa aos prisioneiros, o que é agravado pelo fato de ao longo da História os sucessivos governos dos EUA terem sempre se apresentado como defensores da liberdade dos indivíduos

A questão das malvinas

Foi um conflito entre Grã-Bretanha e Argentina nos anos 80 pelo controle de um arquipélago no Atlântico Sul, as ilhas Malvinas - conhecidas em inglês como Falklands. A Grã-Bretanha ocupa e administra as ilhas desde 1883, mas os argentinos, cujo litoral fica a 480 quilômetros do lugar, nunca aceitaram esse domínio. O ditador argentino Leopoldo Galtieri lançou uma invasão às ilhas em 1982. No dia 2 de abril daquele ano, as tropas argentinas tomaram a capital das Malvinas, Stanley. A invasão tinha razões políticas:  o ditador era acusado de má administração e de abuso dos direitos humanos e o general Galtieri ocupou as Malvinas esperando unir a nação em um frenesi patriótico, e mudar esta visão do seu governo militar. 

Mas ele não contava que a Grã-Bretanha reagisse prontamente à invasão, enviando às Malvinas uma força-tarefa com 28 mil combatentes - quase três vezes o tamanho da tropa rival. E, ao contrário do que supunham os generais argentinos, os Estados Unidos não se mantiveram neutros, mas resolveram apoiar os britânicos, seus aliados na poderosa aliança militar da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Fornecendo armas, os americanos deram apoio a Grã-Bretanha. Os britânicos derrotaram os argentinos em pouco mais de dois meses. Aos argentinos restou voltar para casa e resolver os problemas internos. Com o fiasco nas Malvinas, o regime militar argentino afundou e foi substituído por um governo civil. Do outro lado do Atlântico, a primeira-ministra britânica Margaret Thacher aproveitou os louros da reconquista para conduzir seu Partido Conservador à vitória nas eleições daquele ano.

O narcotráfico nos Andes

A Bolívia, Colômbia e o Peru são os maiores produtores mundiais de coca. A cultura da coca é muito antiga nos Andes e seu consumo é amplamente difundido entre os povos da região.

Atualmente a produção tem sido cada vez mais direcionada para a obtenção da pasta de coca, que depois de refinada se transforma em cocaína. Supõem-se que mais da metade da produção é contrabandeada aos Estados Unidos, que tem procurado conter a expansão da cultura da coca através da desarticulação dos poderosos cartéis que a controlam, como o de Medellín e o de Cali.

A missão de paz do Brasil no Haiti

O Brasil comanda a força militar da missão de paz da ONU no Haiti (Minustah) desde junho de 2004. Os 1,2 mil soldados do País que estão no Haiti formam o maior contingente brasileiro enviado ao exterior desde a 2ª Guerra Mundial. O Conselho de Segurança da ONU autorizou o envio de força militar na missão de paz para garantir a estabilidade no país após a queda do ex-presidente Jean Bertrand Aristide. Durante esta primeira etapa da atuação dos brasileiros, a missão da ONU buscou consolidar um efetivo que substituísse a Força Multilateral Interina (MIF, pela sigla em inglês), formada por Estados Unidos, Canadá, França e Chile. A MIF se mantinha no país desde a queda de Aristide. Depois disso, a Minustah procurou auxiliar na manutenção da segurança para realizar novas eleições para o poder Executivo e Legislativo. Para isso, a Organização dos Estados Americanos (OEA) organizou um recadastramento de eleitores.

Sob o comando inicial do general brasileiro Augusto Heleno, a missão no Haiti enfrentou um quadro incompleto de militares previstos pela ONU. Segundo o Exército, isso dificultava a atuação nas áreas mais críticas do país, onde gangues, rebeldes e grupos armados mantinham conflitos permanentes com civis e com a Polícia Nacional haitiana. Em março do ano passado, por exemplo, a morte dos dois soldados da Minustah fizeram as primeiras baixas desde que as tropas foram enviadas. Os conflitos entre os grupos armados e a Polícia Nacional eram constantes. Organizações não-governamentais chegaram a criticar a atuação da ONU ao alegar que a atuação da missão permitia a violação de direitos humanos. A acusação foi negada pelo comando militar e pelas autoridades do governo brasileiro. O governo brasileiro fez atuações junto ao Conselho de Segurança da ONU para aumentar o efetivo militar no Haiti. Também fez pedidos de ajuda internacional para projetos de infra-estrutura, cooperação internacional e visitas do próprio ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para avaliar a situação política pré-eleitoral no país

Questões froteiriças

O Brasil é o maior país da região, cercado de outros dez países, a grande maioria hispano-americanos. O que demonstra que o império lusitano, primeiro, e a República do Brasil, depois, puderam conservar a unidade do atual imenso território brasileiro, enquanto as ex-colônias hispânicas foram se desintegrando em países cada vez menores, resultando num grande número de países de língua espanhola. Os conflitos fronteiriços entre os países sul-americanos é algo ainda não resolvido e de tempos em tempos os problemas limítrofes são atiçados. 

Chile X Argentina, Bolívia e Peru

A República do Chile mantém vivos os problemas com os três países limítrofes, Argentina, Bolívia e Peru. Com esses dois últimos mantém uma disputa desde 1879, quando as três nações protagonizaram a Guerra do Pacífico, que teve como vencedor a República do Chile. Esta guerra deixou a Bolívia, sem acesso ao mar, quando se retirou Antofagasta do território boliviano. A mesma Guerra do Pacifico retirou do território peruano as zonas de Arica e Iquique.

Chile X Argentina. 

Na década 1970, Chile e Argentina entraram em conflito pelo canal Beagle (na zona austral). Este conflito foi resolvido pela Inglaterra a favor do Chile. O que não foi aceito pela Argentina.

Peru X Chile. 

Na década de 1970, o ex-presidente peruano, General Juan Velasco Alvarado incitou à recuperação de Arica e Iquique, fazendo com que a República do Peru ingressasse em uma corrida armamentista. O conflito limítrofe peruano-chileno aparentemente chegou ao fim na década de 1990, com um acordo assinado por Alberto Fujimori com seu homólogo chileno Eduardo Frei. Mesmo assim, está latente a disputa pela soberania marítima.

Peru X Equador. 

O Peru mantêm uma disputa com o Equador. A reclamação  é que o Equador deveria ter acesso à região amazônica. Essas disputas não são somente de caráter diplomático e inclusive já tiveram caráter bélico. Assim, em 1941 estourou um conflito, que no começo da década de 1980 se reavivou na zona da Cordilheira do Condor, em um lugar chamado Paquisha. Em 1995, houve uma confrontação bélica entre equatorianos e peruanos pela disputa da zona chamada Tiwinza, que culminou com um tratado de paz, que aparentemente teria resolvido esta velha disputa, ao manter a República do Peru com a soberania sobre a zona em disputa e a República do Equador com a propriedade privada sobre a mesma área.

Peru X Colômbia. 

O Peru e a Colômbia disputam a zona do Rio Putumayo, próximo a Leticia, que acabou sendo definido como território colombiano através de um tratado entre os dois países no ano de 1930, logo depois de um enfrentamento bélico entre ambos países.

Bolívia X Chile, Brasil, Peru, Argentina e Paraguai. 

A situação da Bolívia tem como ponto principal em sua política externa a recuperação do acesso marítimo, que foi mutilado depois da guerra com o Chile em 1879. Mesmo assim, a Bolívia sofreu permanentes desgastes territoriais por seus diferentes vizinhos. Além de ter perdido o acesso ao mar, a Bolívia sofreu perda territorial em disputas com o Peru durante o século XIX; no início do século XX com o Brasil, depois da chamada Guerra do Acre, sem dizer das contínuas investidas do Brasil para além dos territórios fixados pelo colonial Tratado de Tordesilhas. A Argentina também lançou mão de territórios da Bolívia e até o Paraguai cerceou território boliviano depois da Guerra do Chaco (1932-1935).

Paraguai X Argentina, Brasil e Uruguai. 

O Paraguai também está marcado pela mesma fatalidade da perda territorial, com a lembrança de que este pequeno país se enfrentou belicamente contra Argentina, Brasil e Uruguai (a chamada guerra da Tríplice Aliança) quando o território paraguaio perdido superou os 142.500 quilômetros quadrados. Mesmo com a guerra terminando em 1870, o Paraguai permaneceu ocupado pelo Brasil até 1876.

Peru X Chile

Os dois países andinos se enfrentam em Haia por causa de sua fronteira no Oceano Pacífico. Lima afirma que o limite marítimo não está fixado. Santiago não aceita os tratados chileno-peruanos de 1952 e 1954 para defender a situação atual. Ou seja, a linha paralela sobre o oceano, que define o mar territorial e a zona econômica exclusiva. Para os peruanos, trata-se de obter o traçado definitivo de toda a sua fronteira. Os chilenos consideram que não há questões pendentes e esperam manter sua soberania. Sem esquecer o valor comercial dos 38.000 quilômetros quadrados de zona pesqueira (de anchovas), área que passaria a ser do Peru caso se modificasse a linha divisória. Esses países são os dois maiores exportadores de farinha de peixe.

Bolívia X Chile

Como a Bolívia perdeu sua saída para o mar na Guerra do Pacífico (1879-1883), travada contra o Chile, e na qual era aliada do Peru, é previsível que tente recuperar, no tribunal da ONU, 400 quilômetros de costa e 120.000 quilômetros quadrados de território. Em abril de 2013, o presidente boliviano, Evo Morales, ordenou apresentar uma demanda contra Santiago "para que negocie de boa fé um acordo rápido e efetivo que outorgue um acesso soberano boliviano ao Oceano Pacífico". Com o caso (preparado em Madri com assessores estrangeiros) em marcha, La Paz enviará observadores a Haia nesta segunda-feira.

Costa Rica X Nicarágua

Apesar de o Tribunal de Haia ter deixado em 2009 a navegação pelo rio San Juan nas mãos da Costa Rica, enquanto a Nicarágua administra o tráfego fluvial, a disputa fronteiriça continua aberta. Numa primeira demanda de 2010, ainda sem decisão definitiva, San José alegou que Nicarágua estava construindo um canal de três quilômetros para dar ao rio — fronteira natural — uma saída ao mar. A Costa Rica também pediu a retirada de tropas nicaraguenses da área que ela considera que lhe pertence. Em 2011, os juízes ditaram medidas cautelares exigindo que as duas partes desalojassem o lugar. Em 2013, a Costa Rica voltou à carga afirmando que o país vizinho continuava abrindo vias fluviais, com a consequente deterioração ambiental. Nicarágua negou. Os dois lados reivindicam também a posse de uma área de três quilômetros quadrados situada a leste da fronteira comum. San José a chama de Isla Portillos. Para Nicarágua, é Harbour Head. Em novembro de 2012, os juízes ditaram pela segunda vez medidas cautelares e ordenaram que a Nicarágua retirasse todo seu pessoal da área. Também exigiram que parasse de dragar dois canais e fechasse outro. Inconformada com essa derrota, Nicarágua denunciou San José pela construção de uma rodovia paralela ao rio San Juan, afirmando que era uma violação de sua soberania. A Nicarágua também alegou que a obra causaria danos ao meio ambiente, mas o tribunal rejeitou o pedido por não ver "risco iminente ou irrecuperável" para o entorno.

Nicarágua X Colômbia

Em novembro de 2012, o Tribunal de Haia tomou uma decisão sobre a ação apresentada por Manágua contra Bogotá em 2001, causando grande polêmica. Embora não façam fronteira terrestre, os dois países disputavam ilhas e ilhotas ricas em pesca. Ao ver que a nova fronteira marítima ampliava os direitos da Nicarágua no leste do mar do Caribe, a Colômbia ficou furiosa. O Governo do presidente Juan Manuel Santos anunciou sua retirada do Pacto de Bogotá (que aceita a jurisdição do TIJ) e declarou que era "impossível adotar a decisão" dos juízes. Um ano depois, Manágua apresentou outra ação contra Bogotá. Ela quer saber qual é sua plataforma continental além das 200 milhas náuticas, "para estabelecer os espaços marítimos próprios que limitam com a Colômbia". Passados apenas dois meses, a Nicarágua voltou à carga. Dessa vez, acusou Bogotá de violar "os direitos marítimos reconhecidos na resolução de 2012", e ameaçou "usar a força para impor fronteiras marítimas autoproclamadas".

Referências

guerras.brasilescola.com

mundoestranho.abril.com.br

www.noteaqui.com 

noticias.uoul.com.br