segunda-feira, 10 de março de 2014

África - Aspectos Geopolíticos

Conflitos na África

Os conflitos atuais na África são consequência da intervenção colonialista (século XIX e XX). Esse processo de intervenção influenciou as condições políticas, econômicas e sociais da população africana.

O interesse dos colonizadores foram o critério para a
 divisão territorial do continente, desprezando as diferenças étnicas e culturais da população local. Diversas comunidades, muitas vezes rivais, que historicamente viviam em conflito, foram colocadas em um mesmo território, enquanto grupos de uma mesma etnia foram separados.



Após a Segunda Guerra Mundial, ocorreu o processo de independência das nações africanas. Porém a divisão feita pelos europeus permaneceu, consequentemente conflitos étnicos pela disputa de poder foram desencadeados no interior desses países, agravados pelo baixo nível socioeconômico de muitos países e à instalação de governos ditatoriais.



















Durante a Guerra Fria os Estados Unidos e a União Soviética financiavam o armamentos para os países africanos, fornecendo aparato técnico e financeiro para os diferentes grupos de guerrilheiros.

Principais causas dos conflitos:
Diferenças étnicas: Ruanda, Mali, Senegal, Burundi, Libéria, Congo e Somália ...  
Disputas territoriais: Serra Leoa, Somália e Etiópia ...
Questões religiosas: Argélia e  Sudão ...
Apartheid na África do Sul: política de segregação racial.

Senegal e Mauritânia

Colonização pelas fronteiras artificiais, confrontos inter-étnicos, degradação do ambiente físico e econômico, levaram em 1988 a uma deterioração das relações entre os dois estados. Em 9 de abril de 1989, em Diawara, uma cidade do leste do Senegal, houve o choque entre pastores fulanis mauritanos e camponeses soninquês senegaleses (intervenção do exército da Mauritânia).




Senegaleses são mortos ou mutilados em Nouakchott e várias outras cidades mauritanas, com as repatriações os mouros sofreram represálias. Cada país começou a repatriar seus habitantes, a população da margem sul do Senegal se revoltou (muitos comerciantes eram mauritanos e foram expulsos para a Mauritânia). Na Mauritânia, linchamentos e violência policial terminaram com o exílio forçado de cerca de 70 mil sulistas para o Senegal, apesar de a maioria delas não ter ligação com o país.














A Organização da Unidade Africana tentou negociar um acordo para reabrir a fronteira, mas acabou por ser uma iniciativa do presidente senegalês Abdou Diouf, que levou a assinatura de um tratado em 18 de julho de 1991. Abdou Diouf ordena ao exército que proteja os mauritanos,e enviando-os à Mauritânia. Cerca de 160.000 mauritanos e 70.000 senegaleses são repatriados. As relações diplomáticas entre os dois países são rompidas no dia 21 de agosto de 1989, e só serão relatadas em abril de 1992. A fronteira mauritano-senegalesa foi reaberta no dia 2 de maio de 1992.


Somália

A guerra na Somália se intensificou com o envolvimento de forças militares etíopes no conflito entre o governo interino somali e a milícia islâmica que controla boa parte do país. A Etiópia vem dando este apoio por estar preocupada com o avanço da milícia islâmica na Somália, que considera uma ameaça, e, por isso, resolveu intervir com uma ação militar no país vizinho.





















A Somália é governada por um governo interino - liderado pelo presidente Abdullahi Yusuf e reconhecido pela comunidade internacional - tido como fraco e cada vez mais impotente para lidar com as milícias das União das Cortes Islâmicas (UCI). Uma rede formada por 11 tribunais islâmicos criados na capital somali, Mogadíscio, financiados por comerciantes e empresários preocupados com a crescente anarquia na cidade. O objetivo da UCI é restaurar e impor a Sharia, lei islâmica, e por fim à impunidade e a criminalidade na região. Moradores locais disseram que a atividade criminosa foi reduzida na cidade graças às milícias.  Há temores de que o objetivo real das milícias seria o de transformar a Somália num Estado islâmico.
















Os Estados Unidos temem que a UCI esteja dando refúgio a militantes da Al-Qaeda, e acredita-se que Washington esteja apoiando a aliança de líderes tribais formada em Mogadíscio para combater a milícia.

República Democrática do Congo

O confronto iniciou em 1998, rebeldes tutsis de origem ruandesa se rebelaram contra do governo Kabila, assassinado em 2001 por seu guarda-costas. Com isso, seu filho, Joseph Kabila, assumiu em seu lugar.  Uma investigação realizada pela ONU em 2001 sobre a exploração ilegal dos recursos naturais do Congo descobriu que o conflito no país virou, em grande parte, uma guerra para obter "o acesso, o controle e o comércio" dos cinco principais recursos minerais encontrados no Congo: diamantes, cobre, cobalto, ouro e nióbio. 


















A retirada das tropas estrangeiras teve início em 2002. No ano seguinte, com o estabelecimento de um governo provisório e a promessa de eleições democráticas, o conflito chegou ao fim. Após ser eleito presidente em 2006, Joseph Kabila atuou para desmobilizar vários grupos rebeldes e reuni-los ao Exército congolês. No entanto, o líder rebelde congolês Laurent Nkunda decidiu formar uma milícia para, de acordo com ele, proteger a minoria tutsi residente no país. Intensos conflitos entre o Congresso Nacional de Defesa do Povo (CNDP), de Nkunda, e o Exército congolês passaram a marcar o país. 















Após um período de trégua entre janeiro e agosto de 2008, o Exército congolês tem enfrentado embates com rebeldes da etnia tutsi, comandados por Nkunda. A violência na província de Kivu do Norte já deixou 250 mil pessoas desabrigadas desde o final de agosto, provocando uma emergência humanitária que ameaça de desdobrar em uma guerra mais ampla.

Libéria

A Libéria nasceu de uma iniciativa humanitária quando os escravos que se tinham emancipado nos EUA regressaram a África para aí estabelecerem um país novo e independente. Apesar destes colonos e dos seus descendentes constituírem apenas uma pequena minoria da população, tiveram o controlo do país até 1980, ano em que o regime no poder foi deposto por um golpe de Estado, liderado por Samuel Doe. O novo governo prosseguiu com as políticas autoritárias dos seus antecessores e procurou reforçar o seu poder através da mobilização e manipulação de lealdades étnicas. 















O atual conflito armado data dos finais de 1989, quando Charles Taylor, um antigo membro do regime de Doe, fundou Frente Patriótica Nacional (FPN) e lançou uma insurreição no Nordeste do país. A FPN conseguiu um apoio considerável por parte da população local. No espaço de um ano, os rebeldes conseguiram avançar até aos arredores da capital. Apesar do regime de Doe ter entrado rapidamente em colapso em resultado desta pressão. A FPN não conseguiu sustentar uma frente unida, tendo surgido  facções armadas em todo o país. Estas facções, não possuem uma ideologia ou programa político claros, sendo o seu objectivo principal o controlo do território e dos seus recursos.















Cinco países da Africa Ocidental foram afetados pelo êxodo liberiano:  Guiné (400.000 refugiados), Costa do Marfim (360.000 refugiados), Serra Leoa,  Gana e a Nigéria que tinham em conjunto 35.000 refugiados. Embora muitos destes refugiados vivam no exílio desde o início dos anos 90, os combates e as deslocações de população não cessaram. A regionalização do conflito liberiano tem também sido revelada através do envolvimento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental que, durante os últimos cinco anos, com a aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tem mantido uma força militar multinacional no país. Esta força de manutenção da paz que integra 16.000 homens e é conhecida como ECOMOG, tem procurado manter a lei e a ordem em Monrovia e nas áreas circundantes, protegendo-a dos ataques das diversas facções liberianas. Contudo, a ECOMOG não possui nem meios nem o mandato necessários para impor a paz às diversas partes em conflito

Serra Leoa


















Na frente militar, os países vizinhos ou mais próximos foram também afectados e arrastados para a guerra. A Frente Revolucionária Unida (FRU) da Serra Leoa foi criada em 1991, com o  apoio da FPN, contribuindo para a queda do governo naquele país, que ocorreu no ano seguinte. Desde essa altura, os níveis de desordem, violência e banditismo têm vindo a aumentar na região leste da Serra Leoa, onde a FRU continua a atacar o governo e procura obter o controlo de algumas regiões importantes, que são produtoras de ouro e diamantes.

















Em resultado deste conflito, um grande número dos 70.000 refugiados liberianos, que tinham fugido para a Serra Leoa, regressaram ao seu país ou deslocaram-se para a Guiné. Para além disso, mais de 300.000 nacionais da Serra Leoa fugiram também do seu país: 120.000 para a Libéria e 190.000 para a Guiné. Crê-se que existam na Serra Leoa cerca de 600.000 pessoas deslocadas devido ao conflito armado ou ao banditismo. Em meados de 1995, os tumultos tinham atingido os arredores da capital, ameaçando a segurança de refugiados liberianos que vivem na região e despoletando o regresso de algumas destas pessoas ao seu país.













O conflito no Mali

A região sul do país, que gira em torno da capital Bamako, é conhecida como o “Mali verde”, devido à abundante presença de vegetação em torno do rio Niger. É nessa área que estão concentradas 90% da população do país, majoritariamente composta por negros. O norte fica em parte no Sahel, faixa territorial de transição entre as savanas subsaarianas e o deserto, e a outra parte integra a maior zona desértica do mundo, o Saara. Essa região árida e pouco habitada chamada de Azawad é ocupada por uma minoria de árabes e tuaregues, povo de origem nômade. 



















Desde a criação da República do Mali, com o fim da colonização francesa em 1960, um movimento separatista reivindica a independência da região. Mas a zona de ocupação dos tuaregues ultrapassa as fronteiras do Mali, entrando na Argélia, no Niger e na Líbia. Pouco controlada pelo Estado, a região norte do país é um corredor de passagem para o tráfico de pessoas, armas e drogas. Parte do Saara, o Sahel e especificamente o norte do Mali constituem a área de ação da Aqmi, Al Qaeda para o Magrebe Islâmico. Com a queda do governo de Muammar Kadafi, após a entrada das forças da Otan, Organização do Tratado do Atlântico Norte, na Líbia em 2011, as tropas tuaregues, antes engajadas pelo ex-governo líbio, retornaram para a região desértica da Azawad, no norte do Mali, fortalecidos e com novas armas. O movimento de liberação da região chamado de “rebelião tuaregue” ou “guerra de Azawad”, existente desde a independência do Mali, é reativado com a fusão do Movimento Nacional do Azawad (MNA) e o grupo armado Movimento Tuaregue do Norte do Mali (MTNM) criando o Movimento de liberação da Azawad (MNLA). 
















Em 22 de março de 2012, o exército depois de diversas derrotas para as forças radicais islâmicas decide derrubar o governo do presidente do Mali, Amadou Touré. Em abril, o MNLA declara a independência do Azawad. Além do grupo separatista, luta ao seu lado a milícia tuaregue,  Ansar Dine (Defensores do Islã), que defende o islamismo radical e quer impor a charia, lei islâmica, à população local. Os dois entraram em conflito pela administração da área. O governo enfraquecido do Mali e a crescente instabilidade da zona permitem a expansão do poder de grupos radicais islâmicos armados, como o Movimento pela unidade e pela Jihad na Africa do Oeste (Mujao).

































Os países vizinhos, Burkina Faso, Mauritânia, Niger e Argélia recebem o fluxo de refugiados do Mali, 150 mil pessoas no último ano, segundo dados da ONU, e começam a se preocupar com o risco de contágio do conflito. O número de pessoas que estão deixando o norte do Mali em direção a outras localidades dentro do próprio país chega a 230 mil.














No dia 10 de janeiro de 2013, os rebeldes ultrapassam a linha invisível que divide o norte e o sul do país, com a tomada da cidade de Konna, e seguem a rota em direção a capital malinesa. A ação desencadeia no dia seguinte a intervenção militar francesa, a pedido do governo interino do Mali. A operação “Serval” obteve o acordo do Conselho de Segurança da ONU e da Comunidade Econômica de Estados da Africa do Oeste (Cedeao). As tropas francesas contam com a colaboração de tropas africanas e com o apoio logístico da aviação americana, espanhola e alemã. 


Ruanda e Burundi: hútus x tútsis

Os territórios dos países Ruanda e Burundi - luta entre Hútus e Tútsis, duas etnias africanas que lutam pelo controle territorial desses dois países. Após a partilha da África, formavam um único país, denominado Ruanda-Urundi, que pertencia à Alemanha. A partir de 1919, o país passou a pertencer à Bélgica.


















Os belgas então escolheram a minoria tútsi (15% da população) para governar o país, subjugando a maioria hútu. Em 1959, após inúmeros protestos dos hútus, houve uma separação entre Ruanda e Burundi. Em 1961, Ruanda conseguiu a sua independência e passou a ser uma República administrada, dessa vez, pelos hútus. Os tútsis, perseguidos, exilaram-se nos países vizinhos, inclusive em Burundi, que também conseguira sua independência.

































Os conflitos entre Ruanda e Burundi e entre hútus e tútsis até hoje se mantêm, com sucessivas tréguas e retomadas de embates.













Conflito de Darfur, Sudão.













O Sudão  sofre com  sucessivas guerras civis desde 1956, quando conseguiu sua independência junto ao Reino Unido. Darfur é uma região localizada na porção Oeste do Sudão. Desde 2003 ocorre uma  guerra civil entre povos árabes e povos não árabes. O governo sudanês apoia o grupo miliciano árabe denominado Janjaweed, que vem perseguindo e aniquilando os povos não árabes.















Em 2006, o Conselho de Segurança da ONU enviou tropas para a intervenção sobre o conflito e impôs sérias sanções sobre o governo sudanês a fim de coibir o comércio e a proliferação de armas no país. Entretanto, o Sudão continua fornecendo armas para os Janjaweed.

A queda de Muamar Kadhafi e as transformações na Líbia













A Líbia derrubou no ano de 2011 o ditador Muamar Kadhafi, no poder desde 1969. Atualmente, o país passa por transformações e está iniciando a sua transição democrática. O ditador Muamar Kadhafi, que estava no poder desde 1969, não aceitou as manifestações contrárias à sua manutenção no poder e o país acabou ficando dividido, pois parte do exército continuou fiel ao ditador e os insurgentes ficaram fragmentados em diferentes etnias. As maiores divergências estavam entre as regiões de Bengazhi, que concentra boa parte das reservas de petróleo da Líbia e foi o berço dos rebeldes, e Trípoli, capital do país e local de organização das tropas oficiais e partidários de Kadhafi.
 












Foi, em 2011, aprovada uma Resolução da ONU que justificava uma intervenção estrangeira no país em defesa da população civil a fim de evitar um massacre. Com isso, a OTAN, tratado militar criado pelos Estados Unidos, organizou uma coalizão contra o regime de Kadhafi, liderada por norte-americanos, ingleses e franceses. Kadhafi recebeu sanções internacionais e foi condenado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade, quando ocorrem violações contra os direitos humanos, massacres, estupros e demais atrocidades. Em outubro, Kadhafi foi morto e seu corpo exposto para visitações.
 














O país passou a ser governado pelo CNT (Conselho Nacional de Transição), responsável por reorganizar as instituições democráticas da Líbia, e recebeu o acompanhamento da ONU e da OTAN. As autoridades ocidentais ainda temem por uma possível guerra tribal, principalmente entre os grupos bérberes, árabes e tuaregs, ou até mesmo a radicalização por parte de milícias islâmicas.Em fevereiro de 2012 foram realizadas eleições municipais e em julho de 2012 as primeiras eleições parlamentares desde 1964, que apontaram para a vitória dos liberais do partido Aliança Força Nacional e o afastamento das facções islâmicas da liderança do parlamento líbio.

Etiópia

No começo da década de 1970, a Etiópia era um dos países mais pobres e atrasados do mundo, como resultado do regime feudal de Haile Selassie, que concentrava todo o poder na figura do imperador, que proíbe a existência de partidos políticos. Em 1974, o regime enfrentado um grande descontentamento público, agravado pela derrota militar diante da guerrilha separatista da Eritreia, e na sequência de uma grave fome nas províncias do Wolo e Tigré. O descontentamento popular chega ao Exército, onde um grupo de oficiais de patentes intermediárias lidera uma revolução que termina com a derrubada do imperador por um golpe de Estado, em 12 de setembro de 1974.





















O Derg, uma junta militar de inspiração leninista toma o poder. É proclamada a República Democrática Popular da Etiópia, em 10 de setembro de 1987, instaurando-se pela primeira vez, na história da Etiópia, um governo republicano. Mengistu Haile Mariam será o primeiro presidente. O Derg, todavia, ainda continuará de facto no poder dessa república, que terá uma curta duração (menos de três anos). Durante seu mandato, Mengistu enfrentou o conflito separatista da Eritreia, além da própria guerra civil, que prossegue.














Em 21 de maio de 1991, Mengistu é sucedido por Tesfaye Gebre Kidan que ficará no poder por apenas uma semana, já que, em 28 de maio, a Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope (FDRPE), uma coalizão de grupos rebeldes, liderada por Meles Zenawi, derruba o regime e instaura um governo de transição. Uma nova constituição é adotada em dezembro de 1994, entrando em vigor a partir de agosto de 1995. Em 1995, realizam-se eleições e Meles Zenawi torna-se oficialmente o primeiro-ministro do país.

Argélia

A Guerra Civil Argelina foi um conflito armado entre o governo argelino e vários grupos de rebeldes islâmicos, que teve início em 1991. O número de mortos é estimado entre 150 mil e 200 mil, entre os quais há mais de 70 jornalistas, quer por forças do Estado ou por militantes islâmicos.O conflito terminou em vitória para o governo após a rendição da Exército de Salvação Islâmica e a derrota, em 2002, do Grupo Islâmico Armado. No entanto, atualmente ainda se produzem conflitos de baixa intensidade em algumas áreas.














A disputa começou em dezembro de 1991, quando a Frente Islâmica de Salvação (FIS) ganhou popularidade entre o povo argelino, e a Frente de Libertação Nacional (FLN) (partido do governo), temendo a vitória do primeiro, cancelou as eleições após a primeira rodada, uma vez que se tornou evidente que ganharia a Frente Islâmica de Salvação (FIS), argumentando que a FIS terminaria com a democracia. Após a proibição da FIS e a detenção de milhares de seus membros, os seus apoiadores começaram uma guerra de guerrilha contra o governo e seus partidários. Os principais grupos rebeldes que lutavam contra o governo foram o Movimento Islâmico Armado (AIM), com base nas montanhas, e o Grupo Islâmico Armado (GIA), nas aldeias. Os guerrilheiros inicialmente previram o exército e a polícia na Argélia, mas alguns grupos começaram logo a atacar civis. Em 1994, quando as negociações entre governo e líderes encarcerados da FIS atingiram o seu auge, o GIA declarou guerra à FIS e os seus apoiadores, enquanto o MIA e vários grupos menores reagrupados declararam sua lealdade à FIS, a ser renomeado Exército de Salvação Islâmica (SIA). Isso levou a um caminho de três guerras.














Pouco depois, as negociações foram interrompidas, e as eleições, realizadas, as primeiras desde o golpe de 1992, na qual o candidato do exército saiu vitorioso, o general Liamine Zéroual. Intensificou-se o conflito entre a GIA e o AIS. Durante os anos seguintes, o GIA realizou uma série de massacres que foram destinados a bairros ou cidades inteiras. Algumas evidências sugerem também a participação de forças do governo nesses eventos (ou pelo menos a omissão de ajudar de sua parte). As mortes atingiram o pico em 1997, em uma data próxima às eleições parlamentares, que obteve vitória um novo partido pró-Exército, a União Nacional Democrática (RND). A AIS, atacada por ambos os flancos, optou por declarar cessar-fogo unilateral ao governo em 1997, enquanto que a GIA foi dividida em vários grupos por causa de objeções internas a massacres. Em 1999, após a eleição do novo presidente, Abdelaziz Bouteflika, uma nova lei declarou anistia aos guerrilheiros, motivando um grande número de "arrependimentos" (que levou esse nome) de muitos combatentes e seu retorno a sua antiga vida. A violência diminuiu substancialmente, com uma vitória do governo. Os remanescentes do GIA foram perseguidos e presos no curso dos próximos dois anos, e em 2002 tinha quase desaparecido.













No entanto, um grupo dissidente do GIA, o Grupo Salafista para a Pregação e o Combate (GSPC) surgiu a partir das bordas da Cabília, foi formada para dissociar os massacres. No entanto, apesar de sua rejeição inicial, os ataques a não combatentes"... finalmente voltaram a matar civis , e em outubro de 2003 mostraram publicamente o seu apoio à Al-Qaeda. A GSPC rejeita a Anistia e continua a lutar apesar de muitos combatentes se renderam. Apesar de suas ações militares em 2006, principalmente espalhadas nas montanhas do leste - é o único vestígio que permanece em combate na Argélia; o fim da violência ainda não está à vista.

Angola

Após a Angola conquistar a independência de Portugal em 1974, três partidos lutaram para ter o poder do país: o MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola), a Unita (União Nacional para a Independência Total de Angola) e a FNLA (Frente Nacional para a Libertação de Angola), que acabou se unindo à Unita.


































Hoje, o MPLA é o governo reconhecido internacionalmente, com o presidente José Eduardo dos Santos, e domina a capital, Luanda, e a produção de petróleo. A Unita, por sua vez, domina a maior parte do país e a produção de diamantes.
 















No dia 31 de março de 1991, a MPLA e a Unita assinaram um acordo de paz que previa eleições livres, supervisionadas pela ONU (Organização das Nações Unidas) no ano seguinte.No entanto, após a vitória da MPLA, a Unita contestou os resultados da votação e reiniciou a guerra civil em outubro de 1992. Os conflitos internos deixaram cerca de 500 mil mortos e 10 milhões de minas espalhadas pelo território angolano.

Apartheid - África do Sul

O apartheid, termo africâner que quer dizer separação, surgiu oficialmente na África do Sul  em 1944, e serve para designar a política de segregação racial e de organização territorial aplicada de forma sistemática a aquele país, durou até 1990. O objetivo do apartheid era separar as raças no terreno jurídico (brancos, asiáticos, mestiços ou coloured, bantus ou negros), estabelecendo uma hierarquia em que a raça branca dominava o resto da população e, no plano geográfico, mediante a criação forçada de territórios reservados: os Bantustanes.















Em 1959, com o ato de autogoverno, o apartheid alcançou o sua plenitude quando sua população negra ficou relegada a pequenos territórios marginais, autônomos e privados da cidadania sul africana. Até aquele momento, a África do Sul com suas importantes riquezas minerais e sua situação geoestratégica, tinha se alienado do bloco ocidental. Contudo, o sistema racista fez com que, no momento em que se desenvolvia a descolonização, as pressões da comunidade internacional cresciam contra o governo de Pretória. Em 1960, a África do Sul foi excluída da Commonwealth (Comunidade das Nações). A ONU aplicou sanções. Em 1972, a África do Sul foi excluída dos Jogos Olímpicos de Munique, perante a ameaça de boicote geral dos países africanos. Finalmente, em 1977, o regime sul africano foi oficialmente condenado pela comunidade ocidental e submetido a um embargo de armas e material militar. Em 1985, o Conselho de Segurança da ONU convocou seus Estados membros para adotar sanções econômicas.














Em todas estas condenações internacionais houve certa hipocrisia. Durante a Guerra Fria, o regime racista foi visto como um muro de contenção à expansão do comunismo na África. Moscou, pelo contrário, animou a luta contra o apartheid armando Angola e Moçambique, países cujos governos pró soviéticos se enfrentavam em guerrilhas patrocinadas pelo ocidente e apoiadas pela África do Sul. O fim da Guerra Fria precipitou o fim do apartheid. O presidente Frederik de Klerk ,depois de várias negociações com os representantes das diversas comunidades étnicas do país, pôs fim ao regime racista em junho de 1991. Daí em diante, a população negra recuperou seus direitos civis e políticos. O processo culminou com a chegada de Nelson Mandela, militante anti-apartheid que tinha passado 27 anos na prisão, à presidência da República da África do Sul.
 















REFERÊNCIAS:
guiadoestudante.abril.com.br
www1.folha.uol.com.br
www.redebrasilatual.com.br
www.eduquenet.net