Brasil - Aspectos geopolíticos

Brasil X Paraguai

Itaipu

Usina Hidrelétrica de Itaipu: empreendimento arquitetônico com finalidade de obtenção de energia elétrica, essa construção partiu de um acordo entre Brasil e Paraguai. A fonte hídrica que proporciona a movimentação das turbinas é o Rio Paraná. Essa é a maior usina hidrelétrica do mundo, em  potência. A energia gerada na usina é dividida entre Brasil e Paraguai, a parte que cabe ao Brasil responde por 24% de toda energia produzida no país. A distribuição da parcela pertencente ao Brasil é realizada pela Empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. O processo de negociação entre Brasil e Paraguai ocorreu na década de 60, quando decidiram analisar a possibilidade de implantação de uma usina hidrelétrica para usufruir de todo potencial hídrico da região. 

Em 1970, foi realizada uma licitação internacional para a construção, o  vencedor foi o consórcio composto pelas empresas norte-americanas IECO e a Italiana ELC. A obra iniciou em fevereiro de 1971 e em 26 de abril de 1973 Brasil e Paraguai assinaram  o Tratado de Itaipu que tornava lícito o aproveitamento e construção de tal empreendimento no rio Paraná. Em 17 de maio de 1974 , foi instaurada uma entidade binacional em Itaipu para monitorar o projeto de construção. A construção concreta da obra aconteceu em janeiro de 1975. O represamento das águas do rio Paraná ocorreu em 12 de outubro de 1982, quando foram fechadas as comportas, as operações tiveram início em 5 de maio de 1984. Atualmente, a energia produzida na hidrelétrica responde por 20% de toda energia consumida no Brasil. O acordo firmado entre Brasil e Paraguai prevê que o excedente de produção de um dos sócios deveria ser negociado preferencialmente a um dos executores do projeto, ou seja, um dos países em questão. Toda a energia gerada na Usina Hidrelétrica de Itaipu é dividida em duas partes equivalentes. O Paraguai consome somente 5% do total da energia que lhe cabe, os 45% restantes são negociados a preço de custo com o Brasil, para cumprimento do acordo firmado.

O ex-bispo católico Fernando Lugo lançou-se como candidato ao cargo de presidente do Paraguai, a base de suas propostas foi justamente o valor que o Brasil paga ao Paraguai pela energia. No dia 20 de abril de 2008, Lugo foi eleito presidente e desde então já conduz medidas ofensivas que visam a uma nova negociação com o Brasil para estipular preços de mercado na venda da energia elétrica. Segundo Lugo, as discussões serão realizadas entre as duas nações, no entanto, se não obter êxito, terá que apelar para todos os procedimentos jurídicos em níveis locais, regionais e internacionais, tomando como exemplo o caso do Canal do Panamá em que houve alterações no acordo firmado entre o Panamá e os Estados Unidos. Diante das reivindicações paraguaias, o Presidente Lula declarou que “não existe temas proibidos na relação entre os dois países, porém uma negociação nesse sentido está fora de cogitação”. O Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) defende a permanência dos preços praticados por vários motivos, especialmente pelo fato de que o Paraguai contraiu dívidas para a construção da usina, uma vez que esse país entrou com apenas 50 milhões de dólares e o custo total foi de 12 bilhões de dólares, além disso, o recurso paraguaio foi financiado pelo Banco do Brasil, em suma, existem dívidas a serem sanadas.

Brasiguaios

Brasiguaios: brasileiros e seus descendentes que moram na fronteira do Brasil com o Paraguai. Existem por volta de 350 mil brasiguaios, a maioria vive da produção agrícola.

Anos 70: a imigração de brasileiros para o Paraguai intensificou-se devido à construção da hidrelétrica de Itaipu. Motivos: a construção da hidrelétrica precisou-se de muitos homens (cerca de 40 mil), alguns se fixaram levando em conta que o preço de terras no Paraguai era mais barato que no Brasil; com a construção da hidrelétrica, alguns agricultores, na maioria do estado do Paraná, tiveram suas propriedades invadidas pelo espelho d’água da barragem e receberam indenizações insuficientes para a compra de novas terras no Brasil acabando por comprá-las no território paraguaio. O grande incentivo foi que em 1967, o governo paraguaio abolira uma lei que proibia a compra por estrangeiros de terras na faixa de 150 quilômetros de suas fronteiras, facilitando assim a migração de vários brasileiros.

Os brasiguaios elevaram o crescimento econômico da região, porém isso acarretou um sentimento nacionalista e xenófobo entre os paraguaios. Os carperos (sem-terra paraguaios), defendem a revisão dos títulos das propriedades rurais adquiridas pelos brasiguaios nos últimos 40 anos. O processo envolveria cerca de 10 mil produtores rurais brasileiros que possuem terras na região. Para os carperos, as fazendas foram adquiridas ilegalmente, eles alegam que, anteriormente, os terrenos seriam usados para fins de reforma agrária.

Amazônia Legal

A região norte da América do Sul abriga um dos biomas mais ricos em diversidade biológica do mundo: a Floresta Amazônica. Ele abrange 9 países incluindo o Brasil que abriga cerca de 85% dessa riqueza. No Brasil, para fins administrativos e de planejamento econômico foi instituída a chamada “Amazônia Legal” que engloba os estados: Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, em sua totalidade e parte dos Estados do Maranhão (Nordeste) e Mato Grosso (Centro-Oeste). 

A Amazônia Legal, instituída em 1953 pela Lei N.º1.806, tem uma área de 5.217.423 km², 61% do território brasileiro e, no entanto, abriga apenas 11,93% da população do país (1996). Os Estados mais expressivos da Amazônia Legal são o Amazonas e o Pará que, juntos respondem por mais de 55% do território total da região. A Lei N.º1.806 criava a SPVEA – Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, e anexava ao seu território o Estado do Maranhão, Goiás e Mato Grosso, passando a região a ser chamada de “Amazônia Legal”, não por características morfogeológicas ou de vegetação, mas apenas, para facilitar o planejamento econômico na região e sua integração ao restante do país. Em 1966 foi aprovada uma nova lei, a N.º 5.173 que extinguiu a SPVEA e criou a SUDAM – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia que foi extinta em 2001 após diversas denúncias e problemas envolvendo sua administração. Em substituição a SUDAM foi criada a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) no mesmo ano. E, por fim, em janeiro de 2008, o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva recriou a SUDAM extinguindo a ADA.

As principais atividades econômicas da região da Amazônia Legal são: extrativismo vegetal, pecuária e agricultura. Em algumas regiões da Amazônia Legal temos também o desenvolvimento de atividades industriais como a atividade de transformação de minerais no Pará com a transformação do alumínio e, ainda, a famosa “Zona Franca de Manaus”, uma região onde a economia se baseia na atividade de indústrias pesadas e eletroeletrônicas devido à política de isenção fiscal instituída em 1967 pelo Decreto-Lei N.º 288.

A região da Amazônia Legal ainda abrange grande parte de florestas tropicais, além de outros tipos de vegetações. Sua população engloba brancos, negros e índios, dos quais alguns ainda vivem em tribos espalhadas pelas regiões de reserva, como os Ianomâmi, Maku, Assurini e outros. A ocupação e o povoamento da Amazônia resultam de um longo processo histórico que se iniciou com a colonização e foi marcado por inúmeros conflitos entre os povos indígenas e os exploradores.

O modo de vida dos povos da Amazônia, no passado, estava fundamentado na coleta florestal, na pesca e na agricultura de subsistência. A exploração dos recursos naturais era limitada, proporcionando a sua reposição permanente. O ecossistema conservava as suas características básicas, as densidades demográficas eram baixas e a economia estava baseada nas técnicas tradicionais. A exploração da borracha foi a principal atividade econômica desenvolvida na Amazônia, entre 1870 e 1910 (fim do Império e início da República). O Brasil foi o maior fornecedor de látex, extraído da seringueira (Hevea brasiliensis), nativa da floresta Amazônica. No período entre 1870 e 1910, as cidades de Manaus e Belém tiveram grande crescimento, porque passaram a ser ponto de circulação de pessoas, produtos de consumo, material de construção e da borracha.

A área de maior produção de borracha estava localizada entre o Brasil e a Bolívia, onde cerca de 500 mil seringueiros brasileiros, principalmente nordestinos, exploravam o látex no meio da floresta e muitos avançaram sobre uma grande parte da Bolívia. Com a instalação de brasileiros em território boliviano, o governo propôs a compra dessa área, pagando uma parte em dinheiro e assumindo o compromisso de construir a estrada de ferro Madeira-Mamoré. Assim, a Bolívia, país que não é banhado por mar, teria uma saída para o oceano Atlântico, O acordo foi assinado em 1903 e a área é o atual estado do Acre. O território do Acre foi incorporado definitivamente ao Brasil em 1904. A riqueza da borracha impeliu brasileiros contra bolivianos e peruanos. Além do crescimento da Amazônia, a exploração da borracha contribuiu para aumentar a área territorial do Brasil. No início do século XX, o Reino Unido começou a produzir látex no Sudeste Asiático, por meio do cultivo dos seringais, e a produção brasileira entrou em decadência. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a exploração da borracha na Amazônia foi reativada para abastecer os países aliados, porque a tradicional região produtora, o Sudeste Asiático, estava em disputa pelo imperialismo japonês, um dos países do Eixo.

Brasil x Bolívia

O Brasil importa 24 milhões de metros cúbicos de gás da Bolívia (50% do gás nacional). A Bolívia é fortemente dependente da exportação de gás natural, sendo o Brasil seu principal mercado consumidor. O decreto de nacionalização de 1º de maio de 2006, fez gerar uma onda de crises entre o Brasil e a Bolívia. A Bolívia quer alterar o regime das empresas privatizadas e das companhias que ganharam concessões para explorar o gás natural, como a Petrobras (tem participação de 35% nos dois principais campos de gás do país, San Alberto e San Antonio). A ideia do governo boliviano é a de transformação das empresas em executoras de um serviço para a YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos). 

Com um eventual rompimento entre o Brasil e a Bolívia, para os bolivianos restaria apenas como opções de grandes consumidores do gás boliviano, o Chile ou os EUA, ambas as possibilidades aparecem como econômica e politicamente problemáticas para o país. Declaração feita pelo ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, dizendo que não se submeterá aos desejos da Petrobras, e que segue vigente o prazo que vence no final de outubro para que as multinacionais assinem novos contratos caso desejam permanecer no país. Afirmou que a medida foi “temporariamente suspensa” para gerar “condições propicias à negociação”, mas não cancelada. Tal declaração agrava ainda mais a crise entre os dois países.

Referências:
http://multimidia.brasil.gov.br/
http://www.defesanet.com.br/
http://www.sudam.gov.br/
http://www.atitudessustentaveis.com.br/